SISLIA

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), no intuito de melhoria contínua da gestão ambiental e eficiência do órgão executor da Política Estadual do Meio Ambiente, instituiu o Sistema de Licenciamento Ambiental Eletrônico (SISLIA), previsto na Lei Complementar nº 495, de 05 de novembro de 2013.

Assim, a abertura e acompanhamento dos processos administrativos de licenciamento ambiental pelo Estado do Rio Grande do Norte e outros atos administrativos de viabilidade e/ou autorizativos passam a contar com essa importante ferramenta, que garantirá o requerimento, análise e conclusão do processo de maneira totalmente eletrônica e poderá ser acessada de qualquer lugar através da internet.

Confira os tipos de procedimentos administrativos atualmente acessíveis via sistema:

  • LICENÇA SIMPLIFICADA - LS
  • LICENÇA SIMPLIFICADA PRÉVIA - LSP
  • LICENÇA SIMPLIFICADA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO - LSIO
  • RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA - RLS
  • LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO - LRO
  • LICENÇA PRÉVIA - LP
  • LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI
  • LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO
  • LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO – LIO
  • RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO
  • DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – INEX
  • DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA - DL
  • AUTORIZAÇÃO ESPECIAL – AE
  • AUTORIZAÇÃO DE CAPTURA DE MATERIAL BIOLÓGICO – ACMB
  • AUTORIZAÇÃO PARA USO DO FOGO CONTROLADO - AFOG
  • MUDANÇA DE TITULARIDADE
  • CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS AMBIENTAIS
  • DECLARAÇÃO DE TRAMITAÇÃO PROCESSUAL





 


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